Bispos do Regional Norte 2 da CNBB lançam nota em favor dos indígenas e comunidades tradicionais

“Senhor, salvai o vosso povo e libertai-o”

(Salmo 27,9)

Reunidos em Belém, de 28 a 31 de agosto de 2017, nós, bispos do Regional Norte II da CNBB (Pará e Amapá) nos deparamos mais uma vez com a realidade preocupante em que os povos indígenas, quilombolas e outros grupos tradicionais se encontram. Apesar de inscritos na Constituição Federal de 1988 (Art. 231 e 232) os direitos indígenas estão seriamente ameaçados pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC)215/2000 que pretende passar a decisão final da demarcação de terras indígenas do Executivo para o Legislativo e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3239, que prevê a Lei do Marco Temporal para definir um limite de tempo para a ocupação e o reconhecimento de terras indígenas e questiona a existência dos territórios quilombolas.

Para favorecer o agronegócio, as empresas mineradores e os criadores de gado, grupos representados pela bancada ruralista no Congresso propõem a anulação ou diminuição de áreas tradicionalmente habitadas por povos indígenas e quilombolas e a abertura de Áreas de Conservação a empresas mineradoras. Projetos de mineração e agronegócio do jeito como vêm sendo implementados na Amazônia trazem conseqüências desastrosas e irreversíveis para o meio-ambiente e os povos que habitam essa região. O recente decreto presidencial sobre a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) emanado sem nenhuma consulta prévia dos povos diretamente atingidos como prevê a Constituição Federal é mais um golpe contra a Amazônia.

Como pastores da Amazônia não podemos nos calar diante dos desmandos governamentais e conclamamos a todos os homens e mulheres de boa vontade a se opor às contínuas investidas contra a Amazônia e seus povos “utilizando inclusive legítimos mecanismos de pressão, para que o governo cumpra o dever próprio e não-delegável de preservar o meio ambiente e os recursos naturais (...) do seu país, sem se vender a espúrios interesses locais ou internacionais” (LS 38).

Pedimos ao Senhor da Vida que salve os seus povos da extinção física e cultural e liberte a Amazônia da destruição e ruína.

Belém, 30 de agosto de 2017

Os bispos do Pará e Amapá.