A Anatel decidiu nessa quinta-feira, dia 9, que vai voltar atrás numa determinação de digitalizar a faixa do espectro 148 a 174 MHz. Ela está ocupada em grande parte por serviços de utilidade pública e de utilities que, a partir da decisão da Anatel, passam a manter seus sistemas analógicos até 2042.

 

O que aparentemente pode ir na contramão da modernização do setor de telecomunicações, está na verdade adequado à realidade brasileira.

 

Após o lançamento de consulta pública, várias administrações estaduais, SAMU, concessionárias de energia elétrica, de gás, de águas e esgoto e até a Petrobras procuraram a Anatel e disseram que não poderiam migrar do analógico para o digital no prazo que o regulador queria (em cinco anos). Isso porque há problemas  de custos e ainda porque a tecnologia analógica atende bem.

 

Sensibilizado pelos argumentos, o relator da matéria, conselheiro Otavio Rodrigues, propôs ampliar o prazo para a manutenção desses sistemas analógicos, o que foi aprovado por consenso pelo conselho diretor.

 

Dessa forma, as licenças nessas faixas poderão ser renovadas por cinco anos, mais cinco anos. Como muitas delas ainda têm 10 anos para a renovação, o prazo chega até o ano de 2042. No mais, os SAMUs (emergência médica) receberão canais exclusivos, e as empresas de utilities terão preferência na ocupação do espectro.

 

 

Signis Brasil/Tele Síntese