As operadoras e programadoras de TV por assinatura no Brasil têm de vencer mais uma ameaça no ramo da pirataria: A HTV, que é uma caixa conectada nascida de uma plataforma já existente há anos, a Kodi Box. Trata-se de uma caixa com software Android feita para funcionar como a Apple TV, Chromecast e Roku. Porém, com uma grande rede clandestina de distribuição ilegal de conteúdo, projetada para funcionar dessa forma utilizando apenas a Internet, desde o começo.

 

No Brasil, de acordo com levantamento preliminar feito pelas operadoras e programadores, já existem cerca de 100 IPs abastecendo o serviço com programação de TV por assinatura brasileira, em alguns casos até mesmo com CDNs (servidores de distribuição de conteúdo de vídeo) instaladas. A qualidade da imagem ainda é inferior aos serviços tipo AZ Box, que reinavam até o ano passado, mas acabaram perdendo espaço após as empresas de tecnologia de TV paga contornarem o problema do compartilhamento da chave, que permitia a quebra do acesso condicional do sistema.

 

A previsão de quem acompanha a evolução dessa nova plataforma de distribuição pirata de TV por assinatura é que logo o problema já será maior que as caixas tipo AZ Box, o que faz do desafio uma das maiores ameaças já enfrentadas pelo setor.

 

Mesmo que a qualidade de imagem ainda seja inferior, há serviços mais avançados, como catch-up (recuperação de programação já exibida) que está sendo oferecidos em alguns conteúdos, e um software muito mais desenvolvido para controlar o streaming de dados.

 

A Sandvine, empresa de consultoria, indica que na Europa esse é um dos principais problemas de perda de receitas das operadoras. O alerta foi dado no mês passado em um evento internacional sobre fraude da WeDo.

 

É bom recordar que as plataformas derivadas do Kodi Box, como a HTV (variante mais comum no Brasil) funcionam de forma ilícita, já que o conteúdo é distribuído sem remuneração aos detentores de direito e sem observância dos contratos de distribuição e a remuneração da cadeia de valor da TV paga, de produtores de conteúdo ao prestador de serviços. No Reino Unido, todas as plataformas derivadas da Kodi Box foram proibidas por serem usadas para a distribuição pirata. No Brasil, as caixas chegaram a ser vendidas em sites de grandes cadeias de e-commerce, mas estão atualmente restritas à venda por sites internacionais e vendedores de eletrônicos contrabandeados. Os preços variam entre R$ 800 e R$ 1 mil, dependendo do modelo.

 

Para evitar o crescimento do problema, um trabalho intenso de conscientização e esclarecimento das autoridades brasileiras já está em andamento, abarcando entidades representativas nacionais e internacionais de operadores e programadores, como ABTA, TAP e MPA. Também varejistas e plataformas de comércio eletrônico estão sendo orientados quanto à clandestinidade do serviço.



As caixas tipo HTV não são certificadas pela Anatel e não podem ser comercializadas no Brasil. Além disso, o conteúdo disponível é caracterizado como furto de sinal.

 

A expectativa é que os responsáveis pela caixa HTV passem a cobrar uma assinatura em breve pelo serviço, o que configuraria ainda um novo tipo de crime.

 

O desafio do Brasil é como combater esse tipo de delito, tendo as restrições do Marco Civil, que limita substancialmente a inspeção profunda dos pacotes de dados trafegados na rede e o bloqueio dos servidores utilizados para a prática ilegal. Também há muita dificuldade de separar o que é a liberdade de conexão de dispositivos à rede, garantida aos usuários de banda larga, com o uso dos mesmos dispositivos de maneira fraudulenta.

 

 

 

Signis Brasil/ Tela Viva